Data de Envio | Setor | Ato |
23/09/2016 08:50
| DP | |
25/08/2016 14:30
| S2C | Acórdão nº 4214/2016 - |
25/08/2016 14:30
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2314/2016 - |
14/07/2016 16:10
| GATBC | |
30/04/2016 19:38
| COFAP | Parecer nº 7360/2016 - Ao d. Relator para deliberação. |
29/03/2016 10:38
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 475/2016 - |
11/02/2016 14:15
| SMPjTC | Parecer nº 1434/2016 - arquivamento Ato de inativação. Instrução da DICAP pelo arquivamento em face da revogação do ato. Parecer Ministerial corroborativo. |
26/01/2016 17:10
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 109/2016 - |
28/05/2014 09:53
| DICAP | Parecer nº 200/2016 - ARQUIVAMENTO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. REVOGAÇÃO DA INATIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO A SER ANALISADO POR ESSA CORTE DE CONTAS. AO D. RELATOR. |
08/04/2014 14:26
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1696/2014 - |
19/03/2014 10:46
| SMPjTC | Parecer nº 3972/2014 - Ao relator. Aposentadoria municipal voluntária. Juntada de documentos novos. Pela remessa ao Relator e, posteriormente, à unidade técnica. |
15/10/2012 17:22
| DICAP | Ofício de Contraditório nº 1007/2013 - |
15/10/2012 17:22
| DICAP | Parecer nº 3444/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA COM BASE NO ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. REQUISITO DA IDADE MÍNIMA NÃO PREENCHIDO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
26/09/2012 14:01
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2922/2012 - |
21/09/2012 19:39
| DP | Informação nº 8950/2012 - |
07/05/2012 16:31
| DIJUR | Parecer nº 14256/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Ausência de Preenchimento dos requisitos constitucionais. Negativa de Registro e Concessão do Contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para compl |
04/05/2012 15:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8556/2012 - |